Combatendo o Bullying nas Escolas: Um Protocolo de Atuação Abrangente

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No cenário educacional contemporâneo, o bullying é um problema grave que afeta milhões de estudantes em todo o mundo. No Brasil, a Lei Nº 13.185/2015 instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, conhecido como bullying, destacando a importância de medidas eficazes para prevenir e combater essa forma de violência nas escolas. Neste artigo, apresentaremos um protocolo abrangente de atuação para profissionais escolares, em conformidade com a referida legislação.

Definindo o Bullying:

O bullying é caracterizado por atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivos, que ocorrem sem motivação evidente, visando intimidar ou agredir a vítima, causando-lhe dor e angústia. Esses atos ocorrem em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Classificação das Ações:

A Lei Nº 13.185/2015 classifica as ações de bullying em várias categorias, incluindo verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material e virtual, abrangendo uma variedade de comportamentos agressivos e prejudiciais. Já a Lei Nº 14.811/2024 (Art. 146-A), define a intimidação sistemática (bullying), como o ato de intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais.

Objetivos do Protocolo:

• Prevenir e combater a prática de bullying em toda a comunidade escolar.

• Capacitar os profissionais da escola para identificar, intervir e prevenir casos de bullying.

• Promover campanhas de conscientização e informação sobre o bullying.

• Orientar pais, familiares e responsáveis sobre como lidar com o problema.

• Oferecer assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

• Integrar os meios de comunicação de massa com a escola e a sociedade para conscientização e prevenção do bullying.

• Promover valores de cidadania, empatia, respeito e tolerância mútua.

• Priorizar mecanismos de responsabilização e mudança de comportamento em vez de punição para os agressores.

• Promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, com ênfase no bullying.

Procedimentos:

O protocolo estabelece procedimentos para a identificação, intervenção e acompanhamento de casos de bullying, incluindo o registro de ocorrências, acolhimento das vítimas, apuração interna, comunicação com os pais ou responsáveis, aplicação de medidas disciplinares e acompanhamento contínuo.

• Identificação e Registro: Os profissionais da escola devem estar atentos a sinais de bullying e registrar todas as ocorrências.

• Intervenção Imediata: Ao identificar um caso de bullying, os profissionais devem intervir imediatamente para cessar a violência e proteger a vítima, além de comunicar os superiores e as autoridades.

• Acolhimento: Oferecer apoio emocional à vítima e encaminhá-la para assistência da rede de proteção social do município.

• Apuração: Realizar uma apuração interna para entender a extensão do problema e identificar os agressores.

• Comunicação: Informar os pais ou responsáveis tanto da vítima quanto do agressor sobre o ocorrido e as medidas tomadas.

• Medidas Disciplinares: Aplicar medidas disciplinares adequadas aos agressores, priorizando ações educativas e de conscientização. Medidas aplicáveis do ECA e legislação correlata são de responsabilidade dos órgãos de exigibilidade de direitos, Conselho Tutelar, Ministério Público, entre outros.

• Acompanhamento: Acompanhar de perto a vítima e os agressores para garantir que o problema tenha sido resolvido e que não haja reincidência.

• Relatórios Bimestrais: Produzir e publicar relatórios bimestrais das ocorrências de bullying para planejamento de ações futuras.
  

Responsabilidades Institucionais:

A escola é responsável por garantir medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying, incluindo a formação de parcerias com entidades e órgãos públicos para implementação eficaz do protocolo.

Conclusão:

O bullying é um problema complexo que exige uma abordagem multifacetada e colaborativa para ser enfrentado com sucesso. Ao adotar um protocolo de atuação, as escolas podem desempenhar um papel fundamental na prevenção e combate dessa forma de violência, proporcionando um ambiente seguro e acolhedor para todos os estudantes.

O combate ao bullying não é apenas uma questão de conformidade com a lei, mas também de promoção de uma cultura de respeito, empatia e tolerância, fundamentais para o desenvolvimento saudável e integral de nossas crianças e adolescentes.