Boletim Informativo: Atualizações do SUAS
- Re Sociali
- 17 de mai.
- 2 min de leitura
📢 Período: 08 a 15 de maio de 2026
1. Gestão e Financiamento (FNAS e CNM)
Selo FNAS 2026: O Fundo Nacional de Assistência Social apresentou os novos critérios para o Selo FNAS 2026. O foco deste ciclo é a transparência orçamentária e a excelência na execução dos recursos. Os gestores devem atentar-se aos pilares de organização orçamentária e prestação de contas via plataforma AgilizaSUAS.
Transferência de Recursos 2026: Publicada resolução que detalha valores e critérios de priorização para o repasse de recursos do SUAS neste ano. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os novos prazos de execução de emendas individuais voltadas à assistência social.
Programa FNAS pelo Brasil: Concluída a etapa online com a disponibilização de materiais e webinars sobre orientação técnica para estados e municípios.
2. Proteção Social e Segurança Alimentar (MDS e Redesuas)
Ações de Emergência: O MDS estabeleceu protocolos para segurança alimentar em situações de desastre e calamidade. Famílias afetadas por chuvas recentes em estados como Paraíba e Pernambuco tiveram o pagamento do Bolsa Família unificado.
Estratégia Alimenta Cidades: Divulgada a lista de municípios habilitados e a lista de espera para adesão à estratégia, visando a segurança alimentar e nutricional urbana.
Povos Indígenas: Realização de oficina para a construção do Protocolo de Segurança Alimentar e Nutricional voltado especificamente para povos indígenas.
3. Atuação Profissional e Normativas (CFESS)
Dia do Assistente Social (15 de Maio): Comemoração dos 90 anos do Serviço Social no Brasil. Novas gestões do conjunto CFESS-CRESS para o triênio 2026-2029 tomaram posse nesta semana.
Notas Técnicas Relevantes:
Etarismo: Lançamento de nota técnica sobre o trabalho de assistentes sociais no enfrentamento ao preconceito contra idosos.
Atuação em Calamidades: Novas diretrizes para a intervenção profissional em situações de emergência pública.
Plataformização do Trabalho: Debate sobre os impactos das plataformas digitais na gestão das políticas sociais.
4. Vigilância Socioassistencial e Conselhos (CNAS e Redesuas)
Eleições CNAS: O CFESS foi eleito para compor a gestão 2026-2028 do Conselho Nacional de Assistência Social.
Educação Permanente: O CapacitaSUAS reforçou as ações de formação voltadas para a Proteção Social Especial (Média e Alta Complexidade), com foco na identificação de violações de direitos.