Uma das cenas mais dramáticas e tensas na atuação do Conselho Tutelar é o momento em que uma criança precisa ser retirada de casa com urgência para sua própria proteção. É madrugada, feriado, ou final de semana. O telefone do plantão toca. A denúncia é grave: risco iminente à vida ou à integridade física. Nesse momento, surge a grande dúvida (e o grande risco jurídico): o Conselho Tutelar tem poder para "tirar" a guarda e acolher a criança por conta própria? A resposta curta

Período:  01 a 06 de fevereiro de 2026 1. Normativas e Gestão Federal (MDS / Rede SUAS / FNAS) Gestão de Riscos no CadÚnico:  Publicada a Instrução Normativa SAGICAD/MDS nº 18/2026  (05/02). A norma estabelece procedimentos detalhados para a gestão de riscos, prevenção e tratamento de irregularidades no Cadastro Único, visando aumentar a integridade dos dados e do processo de concessão de benefícios. Reprogramação de Saldos:  O Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) refo

As políticas sociais parecem, muitas vezes, um tema distante do cotidiano. Falam de leis, sistemas, siglas, conselhos... Mas, na prática, estão presentes em situações muito concretas: na proteção de crianças e adolescentes, na rede de atendimento às mulheres em situação de violência, nas respostas aos idosos em situação de vulnerabilidade, na atuação das organizações da sociedade civil e dos profissionais da rede. Pensando em aproximar esse universo do dia a dia de quem se in

Período:  Semana de 10 a 16 de Janeiro de 2026 1. Gestão e Financiamento (FNAS / CNM) Prestação de Contas (Novos Prazos):  A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a Portaria SNAS/MDS nº 132/2025 , que define novos prazos para a prestação de contas dos recursos da Assistência Social referentes aos exercícios de 2024 e 2025, além do IGD-PBF. Reprogramação de Saldos 2026:  O FNAS reforça a necessidade de observar as diretrizes para reprogramação de saldos em cont