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Como Elaborar um Projeto Social de Forma Eficiente
Se você trabalha com impacto social, sabe que a estruturação de um projeto é o primeiro passo para alcançar resultados significativos....

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24 de dez. de 20241 min de leitura



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1 de dez. de 20240 min de leitura


A Laicidade no Serviço Social: Reflexões sobre a Resolução CFESS nº 1.084/2024
https://br.freepik.com/ O Serviço Social brasileiro reafirmou, mais uma vez, seu compromisso com a ética, a imparcialidade e o respeito à...

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30 de nov. de 20243 min de leitura


Portaria SOF/MPO 169/2024: Novo Modelo de Alocação de Recursos para a Assistência Social
https://br.freepik.com/ Em junho de 2024, foi publicada a Portaria SOF/MPO nº 169/2024, trazendo atualizações importantes para a...

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13 de out. de 20243 min de leitura


Aditivos Financeiros em Termos de Colaboração e Fomento durante Período Eleitoral: O que diz a legislação?
No cenário de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a administração pública, especialmente no âmbito da Assistência...

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12 de set. de 20243 min de leitura


A Política Nacional de Cuidados: Uma Proposta de Justiça Social
Em julho de 2024, o Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 2762/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados. Este é um...

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7 de set. de 20244 min de leitura


O Trabalho dos Assistentes Sociais e a Lei de Alienação Parental: Reflexões e Desafios
https://br.freepik.com/ A Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) surgiu com o objetivo de proteger o direito à convivência familiar...

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22 de ago. de 20242 min de leitura


A Importância da Lei Nº 14.819/2024: Promovendo a Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Em 16 de janeiro de 2024, foi sancionada a Lei Nº 14.819 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituindo a Política...

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5 de jul. de 20243 min de leitura


Lei Nº 14.903/2024 - Fomento à Cultura
Contexto e Objetivo A Lei Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da...

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1 de jul. de 20242 min de leitura


Escolas militarizadas: não é obrigatório, mas é forçado
Recentemente, a Prefeitura de Amparo realizou audiência pública para discutir a implantação de escolas cívico-militares na cidade. Esse...

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28 de jun. de 20244 min de leitura


Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas: Agora é Lei!
Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas: Uma Análise da Lei nº 14.886/2024 Introdução A vacinação é uma das mais eficazes...

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25 de jun. de 20243 min de leitura


E-book "O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos"
E-book "O Conselho Tutelar e o Sistema de Garantia de Direitos", uma iniciativa idealizada pelo Conselho Tutelar de Pedreira - SP,...

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8 de jun. de 20241 min de leitura


Combatendo o Bullying nas Escolas: Um Protocolo de Atuação Abrangente
No cenário educacional contemporâneo, o bullying é um problema grave que afeta milhões de estudantes em todo o mundo. No Brasil, a Lei Nº...

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1 de mai. de 20243 min de leitura


Resolução Nº 287/2024: Ação Integrada do Ministério Público para Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
No dia 12 de março de 2024, foi emitida a Resolução Nº 287, que estabelece diretrizes para a atuação integrada do Ministério Público na...

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3 de abr. de 20242 min de leitura


Ebook Elaboração de Projetos Sociais
Este ebook tem como objetivo fornecer um suporte abrangente para o desenvolvimento de projetos sociais eficazes, abordando desde...

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5 de mar. de 20241 min de leitura


Plano de Ação e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua
O Plano de Ação e Monitoramento para Efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua é um documento elaborado pelo...

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12 de dez. de 20231 min de leitura


Papel do CMAS na aprovação do orçamento: garantindo efetivação da política de assistência social
A efetiva implementação das políticas públicas de assistência social é intrinsecamente ligada à alocação orçamentária adequada, o que...

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17 de out. de 20232 min de leitura


Nova lei facilita doações para projetos que atendem crianças e adolescentes
Uma importante mudança legislativa acaba de ser promulgada no Brasil para fortalecer o apoio às crianças e adolescentes em situações...

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5 de out. de 20232 min de leitura


Resolução: SUAS e Sistema de Justiça
A Resolução CNAS nº 119, de 4 de agosto de 2023, aprova parâmetros para a atuação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) na...

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26 de set. de 20238 min de leitura


Resolução reordena ações de Assistência Social do Programa Criança Feliz
RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 117, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Destaque dos principais pontos. Aprovação do Reordenamento: A resolução aprova o...

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9 de set. de 20232 min de leitura
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