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EstruturaSUAS: o que muda para gestores(as) e para os Conselhos Municipais (CMAS)
O EstruturaSUAS é o novo sistema federal para gestão das programações vinculadas às emendas parlamentares e recursos discricionários...

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5 de ago. de 20255 min de leitura


Atualizações do SUAS - Julho 2025
Atualizações recentes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – julho de 202 5 O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) tem...

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23 de jul. de 20256 min de leitura


O SCFV na Prática
Atividades‑meio como tecnologia social de convivência e fortalecimento de vínculos Quando a Tipificação Nacional de Serviços...

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14 de jun. de 20254 min de leitura


A Perspectiva da Justiça na Proteção Integral: Explorando o Provimento Nº 165/2024 e a Articulação entre Redes Socioassistenciais e Direitos das Crianças e Adolescentes
Imagem: https://br.freepik.com/ Em um cenário onde a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes são prioridades incontestáveis, o...

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7 de abr. de 20255 min de leitura


Saúde Mental no Trabalho Social: O que a nova NR-1 exige das OSCs e como se adaptar
A atualização das Normas Regulamentadoras NR-1 e NR-17 traz impactos significativos para a gestão de pessoas em Organizações da Sociedade Civil (OSCs), especialmente aquelas que empregam assistentes sociais, psicólogos e educadores sociais. Esses profissionais estão expostos a riscos psicossociais intrínsecos às suas atividades, como estresse emocional, sobrecarga de trabalho e exposição a situações traumáticas. Abaixo, destacamos os principais impactos e recomendações para a

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24 de mar. de 20253 min de leitura


Remuneração de Dirigentes em Organizações Sem Fins Lucrativos: Aspectos Legais e Práticos
A remuneração de dirigentes em organizações sem fins lucrativos (OSCs) é uma estratégia para garantir a profissionalização da gestão e a...

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22 de mar. de 20253 min de leitura


Como Formalizar Termos de Fomento com OSCs via FMDCA: Um Guia para Prefeituras, Conselhos e OSCs
A destinação de recursos do Imposto de Renda (IR) para projetos sociais chancelados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do...

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20 de mar. de 20252 min de leitura


Recebimento de Denúncias pelo CMDCA: O que Fazer?
Introduzimos para reflexão uma das competências sugeridas pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, constante...

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21 de fev. de 20252 min de leitura


NOVO SISTEMA DE CADASTRO PARA PEQUENAS ENTIDADES SOCIAIS!
Gerenciar os usuários de seus projetos sociais ficou mais fácil! ✨ Nosso Cadastro de Usuários foi desenvolvido para pequenas entidades...

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12 de fev. de 20251 min de leitura


A Nova Política Nacional de Cuidados: Desafios e Responsabilidades dos Municípios
http://www.freepik.com/ A Lei nº 15.069/24, sancionada em 23 de dezembro de 2024, é um marco na garantia dos direitos ao cuidado no...

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28 de dez. de 20243 min de leitura


Como Elaborar um Projeto Social de Forma Eficiente
Se você trabalha com impacto social, sabe que a estruturação de um projeto é o primeiro passo para alcançar resultados significativos....

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24 de dez. de 20241 min de leitura



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1 de dez. de 20240 min de leitura


A Laicidade no Serviço Social: Reflexões sobre a Resolução CFESS nº 1.084/2024
https://br.freepik.com/ O Serviço Social brasileiro reafirmou, mais uma vez, seu compromisso com a ética, a imparcialidade e o respeito à...

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30 de nov. de 20243 min de leitura


Portaria SOF/MPO 169/2024: Novo Modelo de Alocação de Recursos para a Assistência Social
https://br.freepik.com/ Em junho de 2024, foi publicada a Portaria SOF/MPO nº 169/2024, trazendo atualizações importantes para a...

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13 de out. de 20243 min de leitura


Aditivos Financeiros em Termos de Colaboração e Fomento durante Período Eleitoral: O que diz a legislação?
No cenário de parcerias entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e a administração pública, especialmente no âmbito da Assistência...

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12 de set. de 20243 min de leitura


A Política Nacional de Cuidados: Uma Proposta de Justiça Social
Em julho de 2024, o Congresso Nacional recebeu o Projeto de Lei nº 2762/2024, que institui a Política Nacional de Cuidados. Este é um...

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7 de set. de 20244 min de leitura


O Trabalho dos Assistentes Sociais e a Lei de Alienação Parental: Reflexões e Desafios
https://br.freepik.com/ A Lei de Alienação Parental (Lei 12.318/2010) surgiu com o objetivo de proteger o direito à convivência familiar...

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22 de ago. de 20242 min de leitura


A Importância da Lei Nº 14.819/2024: Promovendo a Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares
Em 16 de janeiro de 2024, foi sancionada a Lei Nº 14.819 pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituindo a Política...

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5 de jul. de 20243 min de leitura


Lei Nº 14.903/2024 - Fomento à Cultura
Contexto e Objetivo A Lei Nº 14.903, de 27 de junho de 2024, estabelece o marco regulatório do fomento à cultura no âmbito da...

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1 de jul. de 20242 min de leitura


Escolas militarizadas: não é obrigatório, mas é forçado
Recentemente, a Prefeitura de Amparo realizou audiência pública para discutir a implantação de escolas cívico-militares na cidade. Esse...

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28 de jun. de 20244 min de leitura
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